Parcerias público-privadas na saúde

Tempo de leitura: 5 minutos

Há um crescimento contínuo nas despesas com saúde por todo o Brasil, especialmente com o aumento da expectativa de vida para 75,5 anos. Falta planejamento nas políticas de investimento e reconhecimento das principais necessidades para equilibrar o repasse de verbas.

Grande parte dos recursos é direcionada para procedimentos que demandam altos custos, infraestrutura complexa, equipamentos modernos e materiais caros, o que automaticamente tira o foco dos cuidados básicos de promoção da saúde.

Em algumas regiões do país, os gastos superam em 30% o orçamento total dos municípios. Falta de gestão, ineficiência nos processos, ausência de regulamentação, salários descomunais e desvios de recursos são alguns dos fatores que influenciam as altas contas. Para reverter a situação e eliminar cifrões excessivos, é preciso diagnosticar as necessidades, priorizar medidas de prevenção e fortalecer convênios.

A solução para muitas unidades de saúde têm sido as parcerias público-privadas. Com a Lei das PPPs – nº 11.079 – o poder público pode contratar uma empresa para atividades de apoio à saúde, ampliando a inteligência da administração e qualificando melhor os atendimentos. Cabe ao Estado garantir esse acesso à população.

Portanto, terceirizar a prestação para efetivar os serviços é mais do que uma alternativa: é um dever legal, caso o governo não consiga atender a demanda.

Parcerias público-privadas na prática

A transferência de competências e responsabilidades do setor público ao setor privado é um dos fundamentais requisitos para a parceria. Os serviços definitivamente precisam elevar a qualidade e baixar os custos. Os grupos privados recebem do poder público o valor referente aos acolhimentos, internações e especialidades disponibilizadas.

Tudo é definido em contrato e a remuneração é baseada no que realmente é cumprido. Para os hospitais públicos é considerada a produção do ano anterior, o que pode requerer um orçamento maior ou menor para a necessidade atual, sem flexibilidade para reavaliações.

Estudo produzido pela Entidade Reguladora da Saúde em Portugal – país com destaque na implantação de PPPs na Europa – discorre sobre os prós e contras dessa relação. A pesquisa analisou a eficácia, qualidade e custos de regulação e apresentou resultados favoráveis nas cidades averiguadas.

O atendimento público de saúde pode ser dividido, resumidamente, em três categorias:

  1. Saúde primária: Assistência inicial em unidades básicas e pronto-atendimentos que, segundo políticas de cunho municipal, promovem a prevenção de doenças.
  2. Saúde secundária: Consultas com especialistas e exames clínicos mais elaborados.
  3. Saúde terciária: Atendimentos de urgência e alta complexidade, como cirurgias e traumatologia.

Comumente, as PPPs estão empregadas na atenção terciária, como nos hospitais Metropolitano, em Belo Horizonte, e Clínicas de Sorocaba, em São Paulo. No entanto, a dissolução para grande parte das doenças passa por atenção de base e prevenção. Há exemplos de parcerias público-privadas nos níveis primário e secundário em unidades de Manaus e no Centro de Diagnósticos por Imagem da Bahia, por exemplo.

Legislação para Parcerias público-privadas

As parcerias público-privadas são permitidas por lei e visam reestruturar o Sistema Único de Saúde para disponibilizar atendimento igualitário para toda a população. A insuficiência do governo no setor levou dirigentes a permitirem licitações para PPPs no âmbito da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios. Desvincular os cidadãos da limitada realidade do SUS foi a principal motivação para a criação da Lei nº 11.079, em 2004.

Por objetivarem o bem-estar coletivo, ações e serviços de saúde devem ser regulamentados, fiscalizados e controlados pelo Estado. A Constituição recomenda cooperação entre os poderes e comunhão de esforços para a promoção da saúde. Os princípios do SUS são: descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.

Há liberdade para a iniciativa privada quanto à assistência em saúde, mediante contrato de direito público ou convênio. As parcerias público-privadas recebem cada vez mais visibilidade por serem uma possibilidade sustentável para a proteção e recuperação da saúde. As vantagens passam pelo financiamento de projetos, que seriam inviáveis devido à escassez de recursos públicos, arrecadados apenas mediante tributos e empréstimos.

A Intensicare é um exemplo de empresa que  leva  atendimento de qualidade e tratamento humanizado aos  pacientes da rede pública através de contratos e licitações permitidos pelas PPPs.

Através da parceria com a Intensicare, cidades mais afastadas dos grandes centros puderam contar com serviço de UTI e beneficiar a população de toda uma macrorregião, que agora não precisa mais se deslocar para as capitais em busca de um tratamento digno e preciso. É o caso de Dourados, no Mato Grosso do Sul por exemplo:

“Quando alguém precisa de um leito de UTI não pode esbarrar em burocracia ou morosidade. Por isso decidimos licitar a gestão dos leitos de UTI do Hospital da Vida. A contratação da Intensicare foi determinante para levarmos mais qualidade e agilidade no atendimento à saúde da população de Dourados e região. Estamos muito satisfeitos com os resultados que essa parceria está retornando para nossa população.” (Sebastião Nogueira – Ex-Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS).

O serviço prestado também conta com a aprovação dos pacientes e familiares, que avaliam os serviço da Intensicare com alto grau de satisfação! A paciente Maria Tereza Medeiros, resumiu sua experiência de internação na UTI Intensicare em Dourados assim:

“Nota 1.000! Atendimento 5 estrelas!”

Também muito satisfeita com o tratamento recebido por sua irmã,  Lenira Monteiro Alves diz:

“Nota 10 pelos cuidados, dedicação, amor pelos pacientes, educação e respeito pelos familiares! Obrigado.”

Os governantes precisam encontrar formas mais eficientes de levar saúde para toda a população e, com certeza, parcerias público-privadas bem conduzidas é o caminho certo para isso.

Se você gostou desse blog post, mantenha-se atualizado sobre o assunto assinando a nossa newsletter.  Caso tenha alguma dúvida ou sugestão, deixe seu comentário!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *